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VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS DE LEI

Publicado em 11/03/2020 às 08:37 - Atualizado em 11/03/2020 às 08:41

Os vereadores da Câmara de Pinheiro Preto estiveram reunidos na noite da segunda-feira, 09, para a realização de mais uma sessão ordinária. Na oportunidade, foram aprovados quatro projetos de lei, sendo dois em segundo turno e dois em primeiro turno.

Projetos aprovados por unanimidade em segundo turno de votação:

Projetos aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação:

  • Projeto de Lei nº 2236, de 04 de março de 2020, que “dispõe sobre anulação e suplementação de dotações orçamentárias”, que não sofreu discussão e foi aprovado por todos os Senhores Vereadores.
  • Projeto de Lei Complementar nº 295, de 06 de março de 2020, que “Altera a Lei nº 1965, de 11 de outubro de 2017, que instituiu regime de sobreaviso para servidores que especifica, cria adicional de sobreaviso e dá outras medidas. Altera a lei Complementar nº263, de 19 de novembro de 2019 que institui horário especial de trabalho, cria gratificação de natureza especial para motoristas do município, que exerçam suas funções no transporte escolar”,

 

Durante a reunião das comissões, fizeram uso da palavra os motoristas, servidores do municipio, os quais discorreram sobre o Projeto de Lei Complementar nº 295, de 06 de março de 2020

Ainda, o Projeto de Lei Complementar nº 293, de 21 de fevereiro de 2020, que “Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal nº 271, de 27 de dezembro de 2019”, ficou em analise do Presidente da Comissão Vereador Felipe Dall Bosco, aguardando que a Servidora Ana Laine preste maiores informações na proxima reunião.