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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO PRETO REALIZOU A 97ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 04/06/2019 às 14:17 - Atualizado em 14/06/2019 às 08:10

Na noite da segunda-feira, 03 de junho, foi realizada 97ª sessão ordinária.

Havendo número legal e regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão.

A Sra.Presidente passou a palavra ao Secretário para fazer a leitura da ata da última reunião realizada em rito ordinário, em seguida submeteu em apreciação, que foi aprovada e assinada por todos os senhores vereadores.

Ato continuo a Sr.ª Presidente passou a palavra ao Secretário que apresentou o material das correspondências recebidas. 

ORDEM DO DIA:

Aprovados os seguintes projetos em PRIMEIRO turno, por todos os Vereadores presentes, com ausencia do Vereador Edison Antonio Mânica:

Foram aprovadas as seguintes proposições em turno único de votação, por todos os Vereadores presentes, com ausencia do Vereador Edison Antonio Mânica:

  • Projeto de Resolução nº 013, de 28 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede abono salarial a servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
  • Projeto de Resolução nº 014, de 31 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que “"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiro Preto, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências".
  • Moção de Apelo nº 042, de Autoria de todos os Vereadores ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e aos demais Deputados Estaduais, bem como ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Infraestrutura nos seguintes termos: “A Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiro Preto/SC, acolhendo proposição Coletiva de todos os Vereadores desta Egrégia Casa de Leis, manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 0113.9/2019, de autoria do Deputado Altair Silva, que ’Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais’”.

A Srª Presidente consultou o Plenário para a realização de uma reunião extraordinária nesta data, a fim de apreciar o Projeto de Lei nº 2191, de 24 de maio de 2019, que “Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinheiro Preto, e dá outras providencias”, que foi protocolado com pedido de urgência.  Sendo aprovado por todos os vereadores presentes com ausência do Vereador Edison Antonio Mânica.   

A Sr.ª Presidente agradeceu a presença de todos por terem prestigiado a presente reunião e convocou os Vereadores e convidou os demais presentes a participarem da próxima Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 03 de Junho de 2019, às vinte horas e quarenta minutos, na Câmara Municipal de Vereadores. 


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