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PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO

Publicado em 26/02/2019 às 13:49 - Atualizado em 14/06/2019 às 08:18

PORTARIA Nº 037, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

DISPÕE DO PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO PRETO, NOS DIAS 04 e 05 DE MARÇO DE 2019

 

IRENE EGGERS FARINA, Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, II, da Lei Orgânica, e Art. 321 do Regimento Interno;

 

 

CONSIDERANDO que no dia 05 de março de 2019 é comemorado o Carnaval;

 

CONSIDERANDO que o Executivo determinou através do DECRETO N.º 4.964, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, que a data 04 e 05 de março é ponto facultativo;

 

CONSIDERANDO que o Regimento Interno da nossa Casa de Leis Art. 331 determina que não haverá expediente do Legislativo nos dias de ponto facultativo decretado pelo Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica por esta Portaria determinado ponto facultativo nos dias 04 e 05 do mês de março de 2019, também na Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiro Preto. não havendo por esta razão, expediente e sessões.

 

Art. 2º No dia 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas), o expediente ao público será normal, das 07:30hs às 11:30hs e das 13:00hs às 17:00hs.

 

 

Art. 3º A Reunião Ordinária, que seria realizada na segunda-feira, dia 04 de março de 2019, fica transferida para dia 06 de março de 2019 (quarta-feira), com início às 19h:30min. 

 

 

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicado no Diário Oficial dos Municípios, no Mural, no Site da Câmara de Vereadores e Comunicado a todos Vereadores

 

Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto – SC, 26 de Fevereiro 2019.

 

 

IRENE EGGERS FARINA

Presidente  

 


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