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90ª Sessão Ordinária de 8 de Abril de 2019

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  • Data: 8 de Abril de 2019
  • Hora: a partir das 19:30
  • Local: Avenida Marechal Costa e Silva,111
  • Aberto ao Público: Sim

Ordem do Dia

2ª Votação

Matéria: PLC 272/2019
Complementa a Lei Complementar nº 208, de 09 de dezembro de 2014, que "Regulamenta o Sistema de Assistência dos servidores do Município de Pinheiro Preto - SIMASPP e dá outras providencias
Matéria: PLO 2183/2019
Concede reposição na remuneração dos servidores e empregados públicos municipais da administração direta e indireta, ativos e inativos e dá outras providências
Matéria: PLC 274/2019
Altera Lei Complementar nº 98, de 02 de setembro de 2002, que "Cria o quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto - IPREPI, e dá outras providencias

Turno Unico de Votação

Matéria: REQ 54/2019
Requerimento ao Prefeito Municipal, Sr. Pedro Rabuske, o cancelamento da TAXA DE EXPEDIENTE, bem como proceda a revisão/adequação dos valores e serviços públicos que compreendem a TAXA DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA e TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO, lançadas no Carnê do IPTU referente o exercício financeiro de 2019 e seguintes.
Matéria: IND 79/2019
Determinar ao Departamento Municipal de Trânsito, para que sinalize no chão ou com placas indicativas que os veículos que trafegam da Avenida Marechal Castelo Branco, sentido à Rua Abele Olivo devem aguardar no centro da pista para acessar a referida rua, bem como devem ingressar na via de forma correta.
Matéria: IND 78/2019
Determinar ao Departamento Municipal de Trânsito, a fim de limitar o estacionamento de veículos à apenas uma das mãos da Rua Antônio Carlos Konder Reis, próximo a Empresa Randon Embalagens até a residência do Sr Ademilson Einsweiler.

1ª Votação

Matéria: PLOL 37/2019
CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLOL 36/2019
CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 2182/2019
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2019