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79ª Sessão Ordinária de 3 de Dezembro de 2018

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  • Data: 3 de Dezembro de 2018
  • Hora: a partir das 19:30
  • Local: Av. Marechal Costa e Silva, 111
  • Aberto ao Público: Sim

Ordem do Dia

Turno Unico de Votação

Matéria: IND 62/2018
Solicitando ao Executivo para que através do órgão competente viabilize a limpeza e desinfestação das bocas de lobo na Avenida Marechal Castelo Branco.
Matéria: IND 63/2018
olicitando ao Executivo para que através do órgão competente viabilize a limpeza a limpeza da vegetação do passeio nas ruas de toda a cidade, inclusive nos pontos turísticos.
Matéria: PResol 10/2018
“MODIFICA OS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM”.

Comissões

Matéria: PLO 2163/2018
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações orçamentárias
Matéria: PLC 261/2018
Altera Lei Complementar nº 208 de 09 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Assistência Médica Hospitalar dos Servidores do Município de Pinheiro Preto.
Matéria: PLC 262/2018
Altera a Lei Complementar nº 112 de 11 de maio de 2004 que Instituí Plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal
Matéria: PLO 2164/2018
Autoriza o empenhamento, liquidação e pagamento de despesas que especifica no âmbito da secretaria da Saúde e bem estar social, secretaria da educação, cultura e esportes e secretaria da administração.

1ª Votação

Matéria: PLC 261/2018
Altera Lei Complementar nº 208 de 09 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Assistência Médica Hospitalar dos Servidores do Município de Pinheiro Preto.
Matéria: PLC 262/2018
Altera a Lei Complementar nº 112 de 11 de maio de 2004 que Instituí Plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal
Matéria: PLO 2163/2018
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações orçamentárias
Matéria: PLO 2164/2018
Autoriza o empenhamento, liquidação e pagamento de despesas que especifica no âmbito da secretaria da Saúde e bem estar social, secretaria da educação, cultura e esportes e secretaria da administração.

2ª Votação

Matéria: PLC 260/2018
Altera a Lei Complementar nº 168, de 09 de outubro de 2010 que cria cargos no âmbito da creche municipal Crescer Feliz
Matéria: PLC 259/2018
Altera a lei Complementar nº 142, de 25 de março de 2008, que instituiu o plano de cargos e vencimentos do pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências
Matéria: PLO 2162/2018
Concede abono salarial a servidores que especifica e da outras providências
Matéria: PLO 2161/2018
Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da lei nº 1260, de 07 de agosto de 2007, permitindo da atividade comercial do Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Matéria: PLO 2160/2018
Fixa período de recesso na administração pública e dá outras providências
Matéria: PLO 2159/2018
Autoriza o Município a ressarcir prejuízos em decorrência de acidente.
Matéria: PLC 258/2018
Fixa valor mínimo para ajuizamento da Ação de Execução Fiscal e autoriza medidas extrajudiciais para cobrança da dívida ativa municipal
Matéria: PLC 258/2018
Fixa valor mínimo para ajuizamento da Ação de Execução Fiscal e autoriza medidas extrajudiciais para cobrança da dívida ativa municipal
Matéria: PLC 259/2018
Altera a lei Complementar nº 142, de 25 de março de 2008, que instituiu o plano de cargos e vencimentos do pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências
Matéria: PLO 2159/2018
Autoriza o Município a ressarcir prejuízos em decorrência de acidente.
Matéria: PLO 2160/2018
Fixa período de recesso na administração pública e dá outras providências
Matéria: PLO 2161/2018
Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da lei nº 1260, de 07 de agosto de 2007, permitindo da atividade comercial do Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Matéria: PLO 2162/2018
Concede abono salarial a servidores que especifica e da outras providências
Matéria: PLC 260/2018
Altera a Lei Complementar nº 168, de 09 de outubro de 2010 que cria cargos no âmbito da creche municipal Crescer Feliz