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131ª Sessão Ordinária de 25 de Maio de 2020

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Presença
  • Data: 25 de Maio de 2020
  • Hora: a partir das 19:30
  • Local: 
  • Aberto ao Público: Não
Ordem do Dia

2ª Votação

Matéria: PLC 300/2020
Estabelece atribuições para os cargos que especifica do quadro de pessoal de que trata a Lei Complementar nº 142, de 25 de março de 2008
Matéria: PLO 2243/2020
Altera a Lei 1944, de 09 de maio de 2017,autoriza a prestação de serviços a particular com veículos, maquinas e equipamentos do Municípios regulamenta execução, e dá outras providências
Matéria: PLO 2242/2020
Autoriza a concessão de estímulos fiscais e incentivos econômicos a empresa que especifica e dá outras providências
Matéria: PLO 2241/2020
Autoriza a concessão de estímulos fiscais e incentivos econômicos a empresa que especifica e dá outras providências

Comissões

Matéria: ELO 9/2020
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pinheiro Preto e dá outras providências.

Turno Unico de Votação

Matéria: IND 121/2020
Sugerindo ao Executivo Municipal que sejam tomadas as medidas necessárias para evitar a entrada de água no túnel de acesso ao Bairro Tranquilo Guzzi.

1ª Votação

Matéria: PLO 2253/2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com o Projeto Poetas Rumo ao Novo Milênio
Matéria: PLO 2252/2020
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS E INCENTIVOS ECONÔMICOS A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria: PLO 2251/2020
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS E INCENTIVOS ECONÔMICOS A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria: PLO 2250/2020
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS E INCENTIVOS ECONÔMICOS A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria: PLO 2249/2020
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS E INCENTIVOS ECONÔMICOS A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria: PLO 2248/2020
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS E INCENTIVOS ECONÔMICOS A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria: PLO 2247/2020
Altera a Lei nº 1944, de 09 de maio de 2017, dispõe sobre autorização a prestação de serviços a particulares com veículos, máquinas e equipamentos do município, regulamenta a execução e dá outras providências
Matéria: PLO 2246/2020
Autoriza o Município a ressarcir prejuízos em decorrência de acidente
Matéria: PLO 2245/2020
Altera a Lei nº 1132, de 15 de Junho de 2004, que Dispõe sobre o uso e ocupação de solo urbano (zoneamento) da sede do Município de Pinheiro Preto
Matéria: PLO 2244/2020
Parcela débitos referente mútuo de habitação Unidade Isolada - Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências