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125ª Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2020

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Presença
  • Data: 17 de Fevereiro de 2020
  • Hora: a partir das 19:30
  • Local: Avenida Marechal Costa e Silva, 111
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1ª Votação

Matéria: PLC 292/2020
“ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 109, 01 DE MARÇO DE 2004”.
Matéria: PLO 2232/2020
Autoriza o Município a firmar contrato de prestação de serviços com Empresa de pesquisa agropecuária e extensão rural de Santa Catarina - EPAGRI, e dá outras providências
Matéria: PLO 2232/2020
Autoriza o Município a firmar contrato de prestação de serviços com Empresa de pesquisa agropecuária e extensão rural de Santa Catarina - EPAGRI, e dá outras providências
Matéria: PLO 2233/2020
Autoriza o Município de Pinheiro Preto a receber em doação imóvel para criação/regularização de logradouro público e dá outras providências

2ª Votação

Matéria: PLO 2230/2020
Autoriza a concessão de estímulos fiscais e incentivos econômicos a empresa que especifica e dá outras providências
Matéria: PLO 2231/2020
Autoriza a concessão de estímulos fiscais e incentivos econômicos a empresa que especifica e dá outras providências
Matéria: PLC 291/2020
Altera Lei Complementar nº 274, de 23 de Dezembro de 2019
Matéria: PLO 2228/2020
Autoriza o empenhamento, liquidação e pagamento de despesas referente às comemorações alusivas ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Pinheiro Preto

Turno Unico de Votação

Matéria: PResol 23/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2.014, DE 28 DE MAIO DE 2018, CONFORME SEU ARTIGO 1°, §1° E §2° PARA O ESTABELECIMENTO DO VALOR À SER PAGO EM 2020 A UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA.