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124ª Sessão Ordinária de 10 de Fevereiro de 2020

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Presença
  • Data: 10 de Fevereiro de 2020
  • Hora: a partir das 19:30
  • Local: Avenida Marechal Costa e Silva, 111
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

Turno Unico de Votação

Matéria: Veto 1/2019
Veto nº 01/2019, a emenda modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 278, de 14 de Novembro de 2019
Matéria: PResol 22/2020
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 022, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO/SC”.

2ª Votação

Matéria: PLO 2226/2020
Autoriza o Município de Pinheiro Preto a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Policia Militar
Matéria: PLO 2227/2020
Concede reposição na remuneração dos servidores e empregados públicos municipais da administração direta e indireta, ativos e inativos e dá outras providências
Matéria: PLOL 39/2020
CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLOL 40/2020
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 2229/2020
Institui o Plano Municipal de Cultura, do Município de Pinheiro Preto - SC, e dá outras providências

1ª Votação

Matéria: PLO 2228/2020
Autoriza o empenhamento, liquidação e pagamento de despesas referente às comemorações alusivas ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Pinheiro Preto
Matéria: PLC 291/2020
Altera Lei Complementar nº 274, de 23 de Dezembro de 2019
Matéria: PLO 2231/2020
Autoriza a concessão de estímulos fiscais e incentivos econômicos a empresa que especifica e dá outras providências
Matéria: PLO 2230/2020
Autoriza a concessão de estímulos fiscais e incentivos econômicos a empresa que especifica e dá outras providências