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119ª Sessão Ordinária de 25 de Novembro de 2019

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Presença
  • Data: 25 de Novembro de 2019
  • Hora: a partir das 19:30
  • Local: Avenida Marechal Costa e Silva,111
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1ª Votação

Matéria: PLC 283/2019
Reestrutura salário do cargo que especifica
Matéria: PLC 281/2019
Concede reposição na remuneração de servidor de que trata a Lei Complementar nº 261, de 29 de maio de 2019
Matéria: PLC 280/2019
Cria vaga de enfermeiro no quadro de pessoal da administração municipal de que trata a lei complementar nº 142, de 25 de março de 2008
Matéria: PLC 279/2019
Reestrutura salário de cargo público criado pela Lei Complementar nº 142, de 25 de março de 2008, e dá outras providências, altera a Lei nº 1965, de 11 de outubro de 2017 que institui regime de sobreaviso para servidores que especifica, cria adicional de sobreaviso e da outras medidas, altera a Lei Complementar nº 263, de 19 de novembro de 2019, que institui horário especial de trabalho, cria gratificação de natureza especial para motoristas do município, que exerçam suas funções no transporte escolar
Matéria: PLO 2222/2019
Fixa período de recesso na administração pública e dá outras providências

Comissões

Matéria: PLC 282/2019
Reestrutura salário do cargo que especifica
Matéria: PLC 278/2019
Dispõe sobre os tributos de competência municipal e define as regras para arrecadação