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110ª Sessão Ordinária de 16 de Setembro de 2019

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Presença
  • Data: 16 de Setembro de 2019
  • Hora: a partir das 19:30
  • Local: Avenida Marechal Costa e Silva,111
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1ª Votação

Matéria: PLO 2207/2019
Autoriza o empenhamento, liquidação e pagamento de despesas que especifica no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de assistência Social e Secretaria da Educação, cultura e esportes

2ª Votação

Matéria: PLO 2204/2019
Autoriza o Chefe do Poder executivo a firmar contrato de incorporação com a Celesc Distribuição S/A, e dá outras providências
Matéria: PLO 2204/2019
Autoriza o Chefe do Poder executivo a firmar contrato de incorporação com a Celesc Distribuição S/A, e dá outras providências

Comissões

Matéria: PLO 2205/2019
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 1956/2017 do Município de Pinheiro Preto e da outras providências
Matéria: PLO 2206/2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria do Município, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Turno Unico de Votação

Matéria: REQ 69/2019
REQUERIMENTO que visa obter do Executivo Municipal informações sobre o processo de municipalização do trecho da Rodovia SC 135 que passa pelo perímetro urbano da cidade de Pinheiro Preto, conforme autorizado por meio da Lei Municipal nº 1834, de 29 de maio de 2015, informando se referido trecho foi municipalizado ou não, haja visto que até o presente momento não obtivemos mais reposta sobre o procedimento.
Matéria: IND 109/2019
Indicando a Comissão de Trânsito para que seja implantada/pintada faixa de estacionamento privativo de ônibus, tanto para uso de ônibus escolar, como de turismo e de coletivo intermunicipal, na Avenida Marechal Castelo Branco, em frente ao Museu e colocadas as devidas placas indicativas, reforçando a Indicação nº 092/2019.
Matéria: IND 110/2019
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede de iluminação pública”, até o Bairro Britador.
Matéria: IND 111/2019
Indicando ao Executivo Municipal que seja feito a reforma do parque infantil, no Bairro Britador e a colocação de areia na quadra de esportes do referido local.
Matéria: PResol 17/2019
Autoriza a Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto a efetuar o pagamento de despesas com a criação da arte do Símbolo e da Bandeira Oficial da Câmara de Vereadores Mirim de Pinheiro Preto, bem como a confecção da bandeira, uniformes, banner e material de expediente e dá outras providências.