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99ª Sessão Ordinária de 17 de Junho de 2019

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Presença
  • Data: 17 de Junho de 2019
  • Hora: a partir das 19:30
  • Local: Avenida Marechal Costa e Silva,111
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1ª Votação

Matéria: PLO 2197/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Turno Unico de Votação

Matéria: IND 96/2019
Indicando ao Executivo que seja instalado um Abrigo de Passageiros no Bairro Moinho União, no Município de Pinheiro Preto, próximo a Fábrica de Papel Higiênico.
Matéria: PResol 15/2019
Dispõe sobre a reciclagem de balancetes financeiros recebidos do Executivo Municipal de Pinheiro Preto e seus Fundos inservíveis referentes aos exercícios que menciona, e dá outras providências.
Matéria: PUrg 4/2019
Estamos encaminhando para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o projeto de lei nº 2197, de 12 de junho de 2019. Outrossim, na forma que dispõe o art. 58, e § único, da Lei Orgânica, solicitamos que seja a presente proposição deliberada em caráter de URGÊNCIA.
Matéria: REQ 65/2019
REQUERIMENTO que visa comunicar ao Ministério Público da Comarca de Tangará-SC, a fim de que tome as providências que entender cabíveis para apuração de possíveis ato de improbidade administrativa em face dos servidores comissionados do Executivo Municipal Fabiana Orçatto, Edson Rabuske e Zildete Denardi, com relação ao uso do veículo MOBI QIN1165, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na data de 25 e 26 de abril de 2019 e na data de 14 de fevereiro de 2019, para uso pessoal dos servidores Fabiana Orçatto e Edson Rabuske, mediante uso de diária e reembolso de despesas.

2ª Votação

Matéria: PLO 2193/2019
Altera a Lei nº 2077, de 04 de junho de 2019, que "Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinheiro Preto e dá outras providências
Matéria: PLO 2195/2019
Autoriza a concessão de incentivos econômicos, através de doação de bem imóvel, e dá outras providencias
Matéria: PLO 2196/2019
Autoriza o Município a locar espaço físico (sala) para ser utilizado como Casa Mortuária.