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91ª Sessão Ordinária de 15 de Abril de 2019

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Presença
  • Data: 15 de Abril de 2019
  • Hora: a partir das 19:30
  • Local: Avenida Marechal Costa e Silva,111
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

Turno Unico de Votação

Matéria: REQ 55/2019
REQUERIMENTO que visa obter da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes informações sobre a decisão referente criação ou não do cargo de coordenador e/ou orientador pedagógico, a fim de dar continuidade ao Projeto de Lei Complementar nº 269, de 22 de fevereiro de 2019.
Matéria: IND 81/2019
Indicando ao Prefeito Que determine ao setor competente, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Antonio Denardi, no Bairro Tranquilo Guzzi.
Matéria: IND 80/2019
Que seja feita a limpeza e manutenção dos vestiários e banheiros no Estádio Municipal, bem como o corte de grama com mais frequência.

2ª Votação

Matéria: PLOL 37/2019
CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLOL 36/2019
CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 2182/2019
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2019

1ª Votação

Matéria: PLC 273/2019
Dispõe sobre a reestruturação do salário do cargo de vigia, criado pela Lei Complementar nº 02, de 17 de junho de 1991 e dá outras providencias
Matéria: PLO 2185/2019
Autoriza o Município a firmar contrato de prestação de serviços com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e dá outras providências
Matéria: PLO 2186/2019
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações orçamentárias
Matéria: PLO 2187/2019
Altera a Lei 2057, de 19 de fevereiro de 2019, e dá outras providencias