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80ª Sessão Ordinária de 10 de Dezembro de 2018

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  • Data: 10 de Dezembro de 2018
  • Hora: a partir das 19:30
  • Local: Av. Marechal Costa e Silva, 111
  • Aberto ao Público: Sim

Ordem do Dia

Turno Unico de Votação

Matéria: IND 64/2018
Sugerindo ao Executivo que a devolução de parte do suprimento duodécimo no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) sejam destinados a Saúde do município.
Matéria: IND 65/2018
Indicando ao Executivo que seja feita a limpeza das ruas do Bairro São José, incluindo os passeios.
Matéria: IND 66/2018
Solicitando ao executivo a pintura das faixas de pedestres e meio-fio nas ruas do Bairro São José.
Matéria: IND 67/2018
Solicitando o conserto das placas indicativas das ruas e instalação de placas de trânsito no Bairro São José.
Matéria: IND 68/2018
Solicitando ao Executivo o conserto imediato do calçamento na Linha Santo Isidoro, que dá acesso as indústrias.
Matéria: IND 69/2018
Indicando ao Executivo que seja iniciado um estudo de viabilidade da escola em período integral, conforme plano de governo.
Matéria: REQ 43/2018
REQUERIMENTO que visa obter do Poder executivo Municipal, informações sobre a obra do calçamento sentido ao Bairro Britador: • Houve alteração na data da entrega da obra? Se sim, qual a nova data? • O município tem conhecimento que a obra não foi concluída e já está apresentando falhas?
Matéria: REQ 44/2018
REQUERIMENTO que visa obter do Poder executivo Municipal, informações sobre o britador móvel: • O equipamento está sendo utilizado?; • Este equipamento encontra-se em perfeitas condições de uso? • Há relação custo-benefício para que se mantenha esse equipamento em funcionamento?
Matéria: REQ 45/2018
Solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 262, de 30 de Novembro de 2018
Matéria: REQ 46/2018
Requerendo a convocação do Sr. Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação a fim de que venham prestar esclarecimentos a cerca do projeto de Lei Complementar nº 262, de 30 de Novembro de 2018.

Comissões

Matéria: PLC 263/2018
Reestrutura salário que específica, criado pelas Lei Complementar nº 530, de 29 de maio de 1990, Lei Complementar nº 207, de 26 de Setembro de 2014, e Lei Complementar nº 142, de 25 de março de 2008, e dá outras providências.
Matéria: PLC 264/2018
Reestrutura salário de emprego público que específica, criado pela Lei Complementar nº 153, de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências

1ª Votação

Matéria: PLC 264/2018
Reestrutura salário de emprego público que específica, criado pela Lei Complementar nº 153, de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências
Matéria: PLC 263/2018
Reestrutura salário que específica, criado pelas Lei Complementar nº 530, de 29 de maio de 1990, Lei Complementar nº 207, de 26 de Setembro de 2014, e Lei Complementar nº 142, de 25 de março de 2008, e dá outras providências.

2ª Votação

Matéria: PLC 261/2018
Altera Lei Complementar nº 208 de 09 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Assistência Médica Hospitalar dos Servidores do Município de Pinheiro Preto.
Matéria: PLC 262/2018
Altera a Lei Complementar nº 112 de 11 de maio de 2004 que Instituí Plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal
Matéria: PLO 2163/2018
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações orçamentárias
Matéria: PLO 2164/2018
Autoriza o empenhamento, liquidação e pagamento de despesas que especifica no âmbito da secretaria da Saúde e bem estar social, secretaria da educação, cultura e esportes e secretaria da administração.
Matéria: PLC 261/2018
Altera Lei Complementar nº 208 de 09 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Assistência Médica Hospitalar dos Servidores do Município de Pinheiro Preto.
Matéria: PLO 2163/2018
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações orçamentárias
Matéria: PLO 2164/2018
Autoriza o empenhamento, liquidação e pagamento de despesas que especifica no âmbito da secretaria da Saúde e bem estar social, secretaria da educação, cultura e esportes e secretaria da administração.