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Vereadores aprovam quatro projetos de lei em segundo turno e um em primeiro turno

Publicado em 26/09/2018 às 11:05 - Atualizado em 10/10/2018 às 08:55

Na noite da segunda-feira, 24 de setembro, foi realizada 70ª sessão ordinária.

Projetos votados:

Foram aprovados quatro projetos em segundo turno:

  • Projeto de lei nº 2146/2018, que “Parcela débitos de natureza não tributária – programas habitacionais e dá outras providências”. Com este projeto tenciona-se incentivar e oportunizar o sujeto passivo da obrigação a saldar os débitos, de natureza tributária e não tributária, evitando assim custos judiciais muitas vezes incompatíveis com o valor do crédito.
  • Projeto de lei nº 2147/2018, que "Parcela débitos de natureza tributária e não tributaria e dá outras providencias”. Com este projeto tenciona-se incentivar e oportunizar o sujeto passivo da obrigação a saldar os débitos, de natureza tributária e não tributária, evitando assim custos judiciais muitas vezes incompatíveis com o valor do crédito.
  • Projeto de Lei nº 2148/2018, que ”Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 1956/2017 do município de Pinheiro Preto e dá outras providencias”. O Plano Plurianual (PPA) estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo obketivos e metas da ação pública para um período de quatro anos".
  • Projeto de Lei nº 2149/2018, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências”. 

     

E ainda foi aprovado um projeto de lei em primeiro turno de votação:

  • Projeto de Lei nº 2150/2018, que "Autoriza o município a efetuar gastos com as comemorações alusivas aos festejos de fim de ano". com o objetivo de autorizar a realização de gastos alusivos aos festejos natalinos.

 


Galeria

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